Termos de serviço

Última atualização: 9 de abril de 2024

Este site (“OWN3D.pro”) é um produto/serviço da OWN3D, operado pela StreamTV Media GmbH (coletivamente referidos como “OWN3D Pro”, “OWN3D”, “nós”, “nos” ou “nosso”), e está sujeito aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”).

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de usar o site disponível https://www.own3d.pro, e sua rede de sites, aplicações de software, e quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos pela OWN3D (o “Serviço”). Estes Termos de Serviço regem seu uso do serviço, a menos que tenhamos executado um acordo escrito separado com vôce para esse propósito. Só estamos dispostos a disponibilizar o serviço para vôce se aceitar todos estes Termos. Ao usar o OWN3D Pro ou qualquer parte dele, vôce está confirmando que entende e concorda em ficar vinculado a todos estes Termos. Se vôce está aceitando estes Termos em nome de uma empresa ou outra entidade legal, vôce declara que tem autoridade legal para aceitar estes Termos em nome dessa entidade, caso em que “vôce” significará essa entidade. Se vôce não tem tal autoridade, ou se vôce não aceita todos estes Termos, então não estamos dispostos a disponibilizar o OWN3D Pro para vôce. Se vôce não concorda com estes Termos, não pode acessar o OWN3D Pro ou usar os serviços conforme fornecidos.

INTRODUÇÃO AO OWN3D PRO

O OWN3D Pro torna o mundo do live streaming mais colorido e fornece aos streamers mais de 400 Overlays Alerts de alta qualidade no OBS Studio. O OWN3D Pro oferece um serviço gratuito, bem como um serviço premium pago para streamers. Nosso serviço também apresenta uma variedade de ferramentas e widgets que podem utilizar vários dados de nossos serviços e dados de terceiros autorizados.

PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser usado como base única para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais de informação. Qualquer dependência do material neste site é por sua própria conta e risco.

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MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços e/ou taxas para nosso Serviço estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, mudança de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

DIREITOS SOBRE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS

O OWN3D Pro oferece produtos e serviços que incluem texto, programas de computador, outras obras literárias, fotografias, obras pictóricas, filmes, obras audiovisuais e outras obras de expressão. Todos esses direitos são protegidos pela lei de direitos autorais como obra individual e como obra coletiva ou compilação. Temos todos os direitos nesses direitos autorais (sujeitos aos direitos de nossos licenciadores e licenciados sob acordos e arranjos aplicáveis). Podemos disponibilizar alguns de nossos produtos e serviços para você gratuitamente para seu próprio acesso pessoal individual através de nossos serviços. Você deve cumprir todos os direitos autorais adicionais e avisos deles ou restrições contidas em nossos produtos e serviços.

Nossos produtos e serviços também incluem ideias, processos, métodos e sistemas, bem como fórmulas e dados usados para apresentar nossos produtos e serviços a você. Muitos deles são nossos segredos comerciais, dos quais derivamos valor econômico significativo, ou são novos e não óbvios, então estão sujeitos às nossas patentes ou produtos e serviços de patente. Ao conceder a você o direito limitado de acessar os produtos e serviços para seu uso pessoal, não renunciamos em circunstância alguma a qualquer desses direitos.

Você não tem direito de reproduzir, distribuir, criar, exibir ou executar publicamente, explorar, vender ou de outra forma explorar obras, invenções, dados ou material dos produtos e serviços, sujeitos aos nossos direitos de propriedade intelectual, direitos de patente ou segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual não expressamente estabelecidos nestes Termos.

Sujeito aos termos e condições destes Termos, concedemos a vôce uma licença pessoal, revogável, não exclusiva, não sublicenciável, não transferível, não atribuível (‘Licença’) para: (i) baixar, instalar e usar o OWN3D Pro e/ou Plug-In (conforme aplicável) em um computador, telefone móvel ou qualquer outro dispositivo que vôce esteja usando para acessar o Serviço (o ‘Dispositivo’); e (ii) acessar e usar os Serviços nesse Dispositivo de acordo com estes Termos.

O (i) conteúdo dos Serviços, incluindo sem limitação, o texto, documentos, artigos, brochuras, descrições, produtos, software, gráficos, fotos, sons, vídeos, funcionalidades interativas e serviços (coletivamente, os ‘Materiais’), (ii) e Submissões de Usuário, conforme definido abaixo (juntamente com os Materiais, o ‘Conteúdo’), e (iii) as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos neles contidos (‘Marcas’), são propriedade do OWN3D Pro e/ou seus licenciadores e podem ser protegidos por direitos autorais aplicáveis ou outras leis e tratados de propriedade intelectual. “OWN3D Pro”, o logotipo do OWN3D Pro e outras marcas são Marcas do OWN3D Pro ou suas afiliadas. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos usados nos Serviços são marcas comerciais, marcas de serviço ou logotipos de seus respectivos proprietários. Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos nos e aos Serviços e ao Conteúdo.

Você concorda em não, e não deve permitir que terceiros: (i) sublicenciem, redistribuam, vendam, aluguem, emprestem ou arrendem os Serviços; (ii) disponibilizem os Serviços através de uma rede onde possam ser usados por múltiplos dispositivos pertencentes ou operados por pessoas diferentes ao mesmo tempo; (iii) desmonte, faça engenharia reversa, descompile, descriptografe ou tente derivar o código-fonte dos Serviços; (iv) copie (exceto para fins de backup), modifique, melhore ou crie trabalhos derivados dos Serviços ou qualquer parte deles; (v) contorne, desative ou interfira de outra forma com funcionalidades relacionadas à segurança dos Serviços ou funcionalidades que impeçam ou restrinjam o uso ou cópia de qualquer conteúdo ou que imponham limitações no uso dos Serviços; (vi) remova, altere ou obscureça qualquer aviso proprietário ou identificação, incluindo direitos autorais, marca comercial, patente ou outros avisos, contidos ou exibidos nos ou através dos Serviços; (vii) use qualquer sistema de comunicação fornecido pelo serviço para enviar comunicações comerciais não autorizadas e/ou não solicitadas; (viii) use o nome, logotipo ou marcas comerciais do OWN3D Pro sem nosso consentimento prévio por escrito; e/ou (ix) use os Serviços para violar quaisquer leis, regras ou regulamentos aplicáveis, ou para qualquer propósito ilegal, prejudicial, irresponsável ou inadequado, ou de qualquer maneira que viole este Acordo.

LIMITAÇÕES AO USO DE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Nossos produtos e serviços são projetados para seu próprio uso pessoal, não para fins comerciais ou empresariais. Você não usará os produtos e serviços ou o conteúdo ou informações fornecidas por nossos produtos e serviços para conduzir negócios ou atividades ou solicitar atividades para fins ilegais, fraudulentos, não autorizados ou inadequados. Você cumprirá todas as leis aplicáveis relacionadas ao seu uso de nossos produtos e serviços.

Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”), que é estabelecida de tempos em tempos em nossos produtos e serviços, constituem os termos legais do Acordo entre nós (coletivamente este “Acordo”) que rege seu uso e fornecimento de nossos produtos e serviços.

Nossos produtos e serviços podem continuar a mudar ao longo do tempo conforme refinamos e adicionamos mais funcionalidades. Podemos suspender ou alterar nossos produtos e serviços a qualquer momento sem aviso. Para resumir, certas regras devem ser cumpridas para manter a integridade dos Serviços e promover a experiência do usuário. Você só pode usar nossos produtos e serviços se:

• você concorda em usar nossos produtos e serviços apenas para seus próprios fins privados e não para qualquer uso comercial, como marketing ou venda de bens ou serviços;
• você concorda que só enviará, carregará, comunicará, transmitirá ou de outra forma disponibilizará Conteúdo que você possui ou de outra forma tem permissão para disponibilizar nos Serviços;
• você concorda que não usará o nome ou endereço de email de outra pessoa ou entidade quando usar nossos Serviços;
• se você criar uma conta de usuário, concorda que criará apenas uma conta por plataforma, fornecerá seu nome completo, credenciais do twitch e um endereço de email válido através do qual poderemos contatá-lo, bem como qualquer outro passo necessário para se inscrever em uma conta; você concorda em manter seguras as informações de login de sua conta de usuário, o que inclui, mas não se limita a, não divulgar suas informações de login para mais ninguém ou permitir que outra pessoa use suas informações de login ou conta; e você aceita total responsabilidade pelas atividades realizadas pelo uso de sua conta;
• você concorda em não “coletar”, “extrair” ou coletar qualquer informação pessoal (como nome de usuário e endereço de email) sobre outros usuários de nossos Serviços sem o consentimento deles;
• você concorda em não descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa dos Serviços ou contornar, desativar ou de outra forma interferir com qualquer medida tecnológica ou funcionalidade relacionada à segurança dos Serviços; e
• você concorda em não remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos proprietários.

CONTEÚDO CRIADO POR NOSSOS USUÁRIOS

Uma parte do conteúdo que é publicado em nossos produtos e serviços é gerada por outros usuários de nossos produtos e serviços. Este conteúdo criado pelo usuário pode incluir avaliações enviadas pelo usuário, bem como texto, gráficos, fotos, ideias de produtos, vídeos, arquivos de áudio e imagens enviados pelo usuário. O conteúdo gerado pelo usuário e seu acesso ao conteúdo gerado pelo usuário estão sujeitos às seguintes restrições e notificações:

• Você entende que, como com qualquer conteúdo criado por usuários, seu próprio conteúdo gerado pelo usuário pode ser acessado e visualizado por outros, incluindo o público. Independentemente de o conteúdo criado por usuários ser publicado ou não, o OWN3D Pro não garante a confidencialidade de tal conteúdo. Você é o único responsável por seu próprio conteúdo gerado pelo usuário e pelas consequências de publicá-lo em nossos produtos e serviços.
• O OWN3D Pro recebe a seguinte licença, mas não reivindica propriedade de seu conteúdo gerado pelo usuário. Ao enviar Conteúdo Gerado pelo Usuário, você concede ao OWN3D Pro uma licença irrestrita, não exclusiva, perpétua, livre de royalties, transferível e irrevogável e o direito de usar, editar, modificar, alterar, comprimir, copiar, distribuir, reproduzir em todo o Universo, divulgar, exibir, publicar, remover, preparar obras derivadas, executar, distribuir, exibir, transmitir ou de outra forma explorar o Conteúdo Gerado pelo Usuário, no todo ou em parte, em qualquer forma, mídia ou tecnologia agora ou posteriormente desenvolvida, incluindo, sem limitação, rádio e televisão a cabo ou transmissão com ou sem fio e a Internet para qualquer propósito, incluindo, sem limitação, fins publicitários, promocionais, de entretenimento ou comerciais, sem pagamento a você e sem permissão adicional sua. Sob esta licença, o OWN3D Pro pode usar quaisquer ideias ou conceitos contidos no Conteúdo Gerado pelo Usuário sem atribuição adicional, compensação ou aviso a você.
• Você não pode postar, transmitir, distribuir, carregar, promover ou de outra forma disponibilizar quaisquer comunicações, conteúdo ou materiais que contenham:
  • arquivos corrompidos, vírus ou arquivos de software similares cujo propósito é danificar a operação de outro computador;
  • são ilegais, ameaçadores, assediadores, abusivos, difamatórios, violando privacidade ou publicidade, vulgares, obscenos, sexualmente explícitos, odiosos, profanos, indecentes, racialmente ou etnicamente depreciativos, ou de outra forma censuráveis;
  • contêm vírus de software, publicidade não solicitada, material promocional ou outras formas de publicidade para outros usuários, indivíduos ou organizações;
  • incluem endereços de email, nomes e sobrenomes, URLs, números de telefone, endereços físicos ou outras formas de informações de contato pessoal;
  • se fazem passar por qualquer pessoa, entidade ou organização, incluindo nossa Empresa e nossos funcionários e agentes;
  • promovem comportamentos que constituiriam uma ofensa criminal;
  • criam uma responsabilidade civil;
  • de outra forma violam qualquer lei (incluindo, mas não limitado àquelas que regem proteção ao consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação ou publicidade enganosa);
  • é um comportamento que, na opinião do OWN3D Pro, restringe, interfere, atrapalha ou impede o uso ou prazer dos produtos e serviços e/ou nossos serviços e produtos relacionados por outros usuários.
• Você declina, renuncia e concorda que não tem direitos morais sobre o Conteúdo Gerado pelo Usuário. O OWN3D Pro pode excluir ou encurtar o conteúdo gerado pelo usuário para cumprir estes termos ou leis. Desta forma, o OWN3D Pro não pode posteriormente ser responsabilizado como autor, editor ou de outra forma pelo conteúdo gerado pelo usuário.
• Você entende que o uso de nossos produtos e serviços pode expô-lo a conteúdo gerado pelo usuário que é ofensivo, indecente ou ofensivo para você. Em nenhum caso o OWN3D Pro será responsável pelo Conteúdo Gerado pelo Usuário, incluindo, mas não limitado a, erros ou omissões no Conteúdo Gerado pelo Usuário, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo para você ou qualquer outra pessoa resultante do uso de Conteúdo Gerado pelo Usuário transmitido através dos produtos e serviços, carregado, publicado, enviado por email ou de outra forma disponibilizado.
• Você é o único responsável por sua conduta, pela conformidade de seu Conteúdo Gerado pelo Usuário com as leis aplicáveis e por sua comunicação com outros enquanto usa nossos produtos e serviços. Ao usar nossos produtos e serviços, você garante que tem os direitos ou permissões necessárias para usar seu Conteúdo Gerado pelo Usuário e para cumprir estes termos.
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Podemos escolher revisar conteúdo publicado ou compartilhado publicamente e remover ou corrigir qualquer conteúdo gerado pelo usuário que nós ou outros possamos considerar obsceno, indecente, lascivo, sujo, excessivamente violento, assediador ou de outra forma censurável. No entanto, você reconhece que não somos obrigados a monitorar informações sobre os produtos e serviços. E tais ações que tomamos não nos tornam editores ou de qualquer forma responsáveis pelo conteúdo criado pelo usuário.

RESCISÃO OU SUSPENSÃO DO SEU USO DE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Este acordo entrará em vigor mediante sua aceitação dos termos aqui estabelecidos e será automaticamente prorrogado por períodos conforme designado por você ao comprar uma assinatura, (cada período uma “período de assinatura”), até ser rescindido por você ou pela OWN3D antes do final do período de assinatura então atual.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável e exceto conforme declarado de outra forma aqui, você concorda que a OWN3D não terá responsabilidade ou obrigação para com você e que a OWN3D não reembolsará quaisquer valores que você já tenha pago, se você rescindir este Acordo, ou se a OWN3D rescindir este acordo ou suspender seu acesso de acordo com as disposições aqui.

Se você reside em um país que faz parte da União Europeia e comprou uma assinatura, tem o direito de rescindir a assinatura, preenchendo o formulário de retirada encontrado aqui e enviando-o através deste formulário web e receber um reembolso total dentro de quatorze (14) dias da compra (o “período de reflexão”), mas apenas se não tiver usado qualquer serviço/funcionalidade do produto. Significando que você começou a consumir a assinatura.

Para evitar dúvidas, se você rescindir este acordo após o período de reflexão ter terminado (onde aplicável), a OWN3D não reembolsará quaisquer taxas de assinatura já pagas por você.

Sem limitar a generalidade desta seção, temos o direito de:

1. encerrar, suspender, se tivermos motivos para acreditar que você participou de qualquer uma das atividades proibidas ou não autorizadas descritas nestes Termos, ou de outra forma violar suas obrigações destes Termos ou restringir seu acesso ou uso de nossos produtos e serviços;
2. notificar as autoridades policiais, reguladores, terceiros afetados e outros, se acreditarmos que é apropriado;
3. parar de fornecer a você nossos produtos e serviços no futuro; e (iv) tomar ação legal contra você.

PAGAMENTO

Pelos direitos concedidos aqui você será cobrado uma taxa de assinatura no início de cada período de assinatura, no valor declarado na seção de assinatura no site. A OWN3D não reembolsará nenhuma taxa de assinatura paga, exceto conforme explicitamente previsto neste acordo.

A taxa de assinatura é inclusiva de IVA.

A OWN3D pode alterar a taxa de assinatura de tempos em tempos e comunicará quaisquer mudanças a você com antecedência. As mudanças de preço entrarão em vigor não antes do início do período de assinatura seguinte à data da mudança. Se você não aceitar a mudança de preço, pode encerrar sua assinatura a qualquer momento antes de tal mudança de preço.

O processamento de pagamento relacionado ao Conteúdo e Serviços e/ou Apps comprados no OWN3D Pro é processado por um Processador de Pagamento de Terceiros, dependendo do método de pagamento escolhido para compra. Você concorda em estar vinculado aos termos desse Processador de Pagamento de Terceiros.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

O OWN3D Pro pode incluir conteúdo e links para serviços de terceiros e/ou serviços de terceiros podem ser disponibilizados a você via OWN3D Pro. Estes serviços estão sujeitos aos respectivos termos e condições de terceiros. Você é aconselhado a ler os Termos de terceiros cuidadosamente, pois eles constituem um acordo entre você e o terceiro. Se você seguir um link para qualquer um desses sites, observe que esses sites têm suas próprias políticas de privacidade. Não aceitamos qualquer responsabilidade ou obrigação por suas políticas, seu processamento de suas informações ou o conteúdo nos sites desses terceiros. Recomendamos fortemente que você leia suas políticas de privacidade e termos e condições para entender como eles processam suas informações.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao usar nossos serviços, você concorda em cumprir os termos e condições descritos em nossa Política de Privacidade. É importante que você leia e entenda cuidadosamente nossa Política de Privacidade, pois ela governa a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais.

Nossa Política de Privacidade descreve:

• Os tipos de informações que coletamos de você.
• Como usamos e compartilhamos suas informações.
• Suas escolhas e direitos em relação às suas informações.
• Nosso compromisso com a segurança de dados e conformidade com as leis aplicáveis.

Você pode acessar nossa Política de Privacidade aqui.

Ao continuar a usar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado por nossa Política de Privacidade.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida máxima permitida por lei, o OWN3D Pro não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, exemplares, especiais, consequenciais ou incidentais de qualquer tipo, ou por qualquer perda de dados, receita, lucros ou reputação, decorrentes destes termos ou de seu uso ou incapacidade de usar os serviços, mesmo que o OWN3D Pro tenha sido avisado da possibilidade de tais danos ou perdas. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, então as limitações acima podem não se aplicar a você.

Em nenhum caso a responsabilidade agregada do OWN3D Pro por quaisquer danos decorrentes destes termos ou de seu uso ou incapacidade de usar os serviços excederá o valor total das taxas, se houver, pagas por você ao OWN3D Pro pelo uso dos serviços durante os três (3) meses anteriores à apresentação da reclamação.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Fornecemos nossos produtos e serviços “COMO ESTÃO” e sem qualquer garantia de nós, nossos agentes, funcionários, subsidiárias, licenciadores, distribuidores, anunciantes ou fornecedores (as “outras empresas”), conforme permitido, e na medida máxima possível pela lei implícita, nós e as outras entidades, expressamente renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, comercialização e adequação para um propósito específico e garantias de não violação de direitos de terceiros.

NÃO HÁ GARANTIA DE QUE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS ATENDERÃO SEUS REQUISITOS, QUE SEU ACESSO SEJA ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS, OU O USO OU RESULTADOS DO USO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OU RELACIONADOS AO DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, SEGURANÇA, ATUALIDADE OU OUTROS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO POR QUALQUER PESSOA, SE HOUVER, PODE CRIAR UMA GARANTIA.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA SEREMOS RESPONSÁVEIS PELO USO NÃO AUTORIZADO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS.

ALTERAÇÕES EM NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO

Podemos revisar estes Termos de tempos em tempos e a versão mais atual será sempre publicada em nossos produtos e serviços. No entanto, não iremos informá-lo sobre mudanças. Verifique estas condições regularmente para ter certeza de que está familiarizado com elas. Ao continuar a acessar ou usar os produtos e serviços após as mudanças entrarem em vigor, vôce concorda com os termos revisados. Se vôce não concorda com os novos termos, pare de usar os produtos e serviços.

DIVERSOS

ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E O USO DE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS SERÃO APLICADOS NA ÁUSTRIA REGIDOS PELA LEI AUSTRÍACA. TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DESTES TERMOS OU DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OU SOFTWARE DEVEM SER FORNECIDAS APENAS NO TRIBUNAL NACIONAL DA ÁUSTRIA.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e todos os Acordos de Usuário, constituem o acordo completo e exclusivo entre vôce e nós em relação aos nossos produtos e serviços e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores entre nós com respeito ao seu assunto. Estas condições não criam quaisquer direitos de terceiros. Nossa falha em fazer cumprir uma disposição não é uma renúncia ao nosso direito de fazê-lo mais tarde. Se qualquer disposição for considerada inexequível, as disposições restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor e uma disposição executável será substituída para refletir nossas intenções da forma mais precisa possível. Vôce não pode atribuir seus direitos a estes termos, e tal tentativa é nula. No entanto, podemos transferir ou atribuir nossos direitos e obrigações sob estes Termos para outra empresa. Nós e vôce não somos parceiros legais ou agentes. Em vez disso, nossa relação é de contratantes independentes.